Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Motorista indenizado por empresa de transporte de passageiros

Empresas de transportes não são responsáveis por assaltos a seus ônibus

Leite com ratos leva família a ser indenizada por cooperativa

Uma família vai receber, de uma cooperativa de produtores rurais, R$ 5 mil por danos morais, em razão de ter ingerido leite contaminado, por haver ratos mortos dentro do saco.

Fiscais da Prefeitura do Estado de São Paulo terão pena reduzida pelo TJ-SP

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Estado é responsabilizado por morte de animal

Professora receberá indenização por boato de relacionamento amoroso com diretor

Assédio sexual dá origem a vários tipos de processos trabalhistas

Registro indevido de CPF por débito de terceiro ocasiona danos morais

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Atuação da empresa não pode prejudicar direito do trabalhador

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Lojas Americanas são condenadas por revista indevida a menor